Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rodrigo Lessa Tarouco
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (1)
Notícias (12)
Rodrigo Lessa Tarouco
Artigo ·
há 4 anos
Vamos falar sobre os procedimentos em caso de crime comum praticado pelo Presidente da República?!
Fonte própria: Blog Voz Jurídica Na história recente do Brasil, nós pudemos acompanhar todo o procedimento do impeachment da então Presidenta da República, Dilma Rousseff. Naquele momento, fora...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Foro Privilegiado X Impunidade
Por: Rodrigo Lessa Tarouco - Advogado - OAB.PE n. 43.931 Ultimamente, eu tenho observado diversas pessoas pedirem o fim do foro privilegiado, incluindo políticos fazem campanhas nas redes sociais...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Consumidor Deve Ficar Atento ao Prazo de Carência em Planos de Saúde.
Por: Anne Coifman - Jornalista - DRT 5887 O Brasil é um país que tem mais de 200 milhões de habitantes, segundo divulgado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Apreensão de Veículo por Atraso de IPVA
Por: Rodrigo Lessa Tarouco - Advogado - OAB/PE n. 43.931 Você sabia que a apreensão de veículo por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA é ilegal? Este...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Tenho Direito à Isenção no IR.
Por: Rodrigo Lessa Tarouco - Advogado - OAB/PE n. 43.931 O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR - é um tributo federal cuja incidência ocorrerá em função da aquisição de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Ação Revisional: Uma Forma de Analisar a Possível Abusividade de Contratos de Financiamento.
Por: Rodrigo Lessa Tarouco - OAB/PE n. 43.931 Um tema que tenho observado muito nos sites é o debate sobre a utilização da ação revisional para analisar uma possível abusividade nas cláusulas de...
2
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
O Juiz Impedido ou Suspeito: Constituição Federal, Código de Processo Penal e Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Por Rodrigo Lessa Tarouco - OAB/PE n. 43.931 Nos últimos meses, temos acompanhado diversas notícias sobre políticos em processos criminais, dentre eles o Ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Processo Administrativo Fiscal – 2ª Instância.
Por Rodrigo Lessa Tarouco - OAB/PE n. 43.931 Como eu fiz, anteriormente, um texto sobre o Processo Administrativo Fiscal – 1ª Instância, complemento aquele estudo com a apresentação de outra fase do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
The Influences Models of Constitutionality Control in Brazil.
Today I will make a brief explanation about the influence models of constitutionality control in Brazil. I do not want to get into the subject, but I will show you how the control models in Brazil...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Lessa Tarouco
Notícia ·
há 6 anos
Contratei e Não Recebi, O Que Devo Fazer?
Por vezes, nós vamos a determinados estabelecimentos para contratar os serviços ou produtos oferecidos, saímos satisfeitos e na expectativa de receber aquilo que foi contratado. Contudo, pode...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta